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O conceito de autor tem sido, talvez, um dos que tem conhecido, no âmbito dos estudos literários, uma fortuna mais significativamente desnivelada e, mesmo, de orientações tendencialmente opostas. Na realidade, e enquanto o paradigma positivista-historicista é dominante no entendimento e na conformação do campo literário (sensivelmente até cerca de 1920), o conceito de autor constitui evidentemente o elemento polarizador da reflexão literária. Convirá, no entanto, saber de que falamos quando nos reportamos ao conceito de autor, até porque, como nota Manuel Gusmão ao acentuar a polissemia do termo, “a construção (desta noção) cruza(-se) com vários tópicos e domínios de reflexão, com as noções de causa, origem e finalidade, criação, consciência, sujeito, autoridade, liberdade e responsabilidade, etc.” (1995:483). Assim, vejamos em primeiro lugar qual o conceito histórico de autor que, institucionalizado ao longo do século XIX, sofrerá ao longo do século XX vários processos (alguns dos quais tendencialmente terminais), para vermos de seguida de que forma e até que ponto a reflexão actual sobre o literário poderá (ou talvez mesmo deverá) reintegrar tal termo, com uma diferente concepção, para pensar o fenómeno literário e textual.

Em primeiro lugar, o autor processado ao longo de um paradigma histórico-biográfico e psicologista dos estudos literários é, claramente, o autor empírico, ou seja, o sujeito portador de uma identidade biográfica e psicológica factualmente reconhecível extratextualmente. Esta justaposição será importante, como veremos, para entender um conjunto aliás diferenciado de posições sobre a questão, quer relativamente àqueles que descartam a sua pertinência quer, e pelo contrário, junto de vários dos que insistem na sua legitimidade. Este autor será, assim, sobretudo o escritor (cf. Aguiar e Silva, 1986:227), cujas relações de origem, anterioridade e responsabilidade directa para com a obra são, assim, entendidas como fundaodras.

Em segundo lugar, este autor empírico é, sobretudo, uma entidade “apenas” psicológica, o que leva à criação e sustentação de um paradigma psicologista na leitura das obras literárias. Entender “o que um autor queria dizer” e de que forma a obra manifesta as opções e situações psicológicas existencialmente “reais” do seu autor são, neste contexto, as operações fundamentais, o que significa também uma dupla redução: a do autor ao escritor e, como vimos, a deste à sua psicologia (cuja raiz cartesiana é, além do mais, claríssima).

Em terceiro lugar, esse autor é captável através de “factos” (visíveis através de uma datação e de uma situação “reais”), o que concorda com a tendência factualista de uma história literária ancorada sobre noções como cronologia, causalidade, fonte e influência: uma história literária que se pensa através de um modelo linear e causal, base do seu intuito “explicativo” ( de que a justamente famosa “explication de texte” , base de um certo modelo curricular francês, é exemplo paradigmático).

É claro que a noção de autor tem uma história que vai bem mais para trás do século XIX (ou do que, no século XIX, se formaliza como herança iluminista), sendo reconhecível na noção de “auctor” medieval, no “autor” construtor de glórias do Renascimento, bem como na noção de génio que, no Romantismo, se transforma quase em lugar-comum (Minnis, 1988). Mas o facto é que a conformação do problema, na reflexão contemporânea que sobre ele incide, é de natureza relativamente recente, e pode configurar-se, como bem viu Michel Foucault, em torno das alterações epistemológicas que ocorrem no século XVIII.

É este “autor moderno” que está em questão e que virá a ser posto em causa, e não o “auctor” medieval. Esta distinção deve evidentemente ser tida em conta, para compreendermos o alcance das propostas e das reflexões efectuadas.

O aparecimento, ao longo do 1º quartel do século XX, de orientações anti-historicistas tem evidentemente consequências para o entendimento do autor, que vimos ser pólo fundador da perspectiva anteriormente dominante nos estudos literários. Formalismo russo, estruturalismo checo, New Criticism, estruturalismo francês surgem como etapas diferenciadas da profunda revisão anti-historicista prosseguida ao longo do século XX, cujas orientações de fundamentação textológica operam, aliás em graus variáveis (e nem sempre coincidentes entre si), a deslocação da zona da produção para a zona do produto, ou seja, do “texto”, eventualmente considerado como contendo tudo o que de si próprio seria legítimo, significativo e possível analisar. O desenvolvimento deste paradigma de recorte imanentista e interpretativo reflecte-se, inevitavelmennte, no conceito de autor – que perde a sua operacionalidade e, até mesmo, o seu interesse e legitimidade. No contexto, o autor passa a ser entendido como estando apenas (e sublinho apenas) antes e fora do texto, pelo que este em nada tem a ganhar (tendo pelo contrário tudo a perder) com a sua eventual subordinação àquele. É esta a origem remota do que virá a ser paradigmaticamente designado (Wimsatt e Beardsley, 1954) como a “falácia intencional”, ou seja, a falácia que consiste em querer constranger o texto e os seus sentidos à prévia existência de uma “vontade de sentido” autoral, intencionalmente reflectida no texto.

É certo que esta posição teve efeitos que devem ser reconhecidos: o afastamento de uma leitura do texto como forma de “expressão” (palavra a reter) de uma “intencionalidade primária”; a chamada de atenção para a dimensão retórico-discursiva e estrutural, sempre potencialmente paradoxal, dos textos, cuja não-coincidência com a “intenção de autor” é desta forma explicitamente postulada; o desenvolvimento, nos estudos literários, da actividade hermenêutica, cuja progressiva relacionação com um paradigma fenomenológico permitirá acentuar o problema do sentido como um “problema” complexo, e não como um “dado” a simplesmente reconstituir; a gradual aproximação, por esta via, ao conceito de leitor, entendido como sede de reactivação textual e, por isso, parceiro activo da constituição dos sentidos. Por outro lado, deverão relacionar-se estas posições com a importância da crítica, de raiz filosófica, política e psicanalítica, a um sujeito autocontido e total, que não só se “possuísse” integralmente como se “manifestasse” e “exprimisse” de modo completo e intencional, sem qualquer tipo de desvio. O que é pois afastado é, ao mesmo tempo, um paradigma intencionalista, psicologista e expressivo das relações entre autor e obra literária.

O final dos anos sessenta vê surgir o que poderemos (e deveremos) considerar como marcos no interior desta reflexão: os textos de Roland Barthes e Michel Foucault. O texto de Barthes, surgido em 1968, intitula-se “La mort de l’auteur”, e o seu argumento corresponde, efectivamente, ao título emblemático que apresenta. Neste texto, o autor é visto como o pai fundacional e o proprietário exterior da obra, dupla associação que Barthes recusa e nega, e que comporta um dupla consequência: a “morte” do (deste) autor, por um lado; o desaparecimento da pertinência da noção de obra, substituída por Barthes, e na sua óptica com vantagem, pela noção de “texto”, radicando na noção de “escrita”, plural e anónima (cujas relações com a emergente noção de intertextualidade como procedimento e natureza modelares da textualidade não deverão ser, também, ignoradas no contexto). Tal operação procede, evidentemente, de uma concepção do sujeito fundamentalmente diferente daquela que atrás caracterízámos, a propósito do anterior paradigma. Descentramento, anonimato, pluralidade “irredutível” (o termo é de Barthes), uma linguagem “falando-se” – eis os vectores que podem ser considerados como fundamentais na argumentação barthesiana, que aliás explicitamente liga, se bem que de passagem, a morte do autor ao nascimento do leitor (em observação cujo alcance epistemológico as décadas seguintes não fariam mais do que confirmar).

Um ano depois, Michel Foucault retoma a questão e, embora reconheça, de qualquer modo, a inanidade de um conceito tradicional de autor (aquele que procedia à justaposição e coincidência entre autor empírico e o que poderemos chamar, na esteira de Aguiar e Silva, 1986:227 e seguintes, autor textual, “entidade ficcional que tem a função de enunciador do texto e só é cognoscível e caracterizável pelos leitores desse mesmo texto”), avança um passo – aliás fundamental no contexto – ao reconhecer que o desaparecimento “desse” autor não equivale ao desaparecimento autoral “tout court”. Ou seja, que o conceito de autor de algum modo excede (e aqui o reconhecimento da polissemia é central) o que podemos pensar como autor empírico, como escritor, em suma. A operação levada a cabo por Barthes, no ano anterior, é assim considerada por Foucault como não resolvendo integralmente o problema, nem sequer “dissolvendo” a possível pertinêmcia do conceito, como Barthes manifetamente desejaria. É neste contexto que Foucault propõe o conceito de “função autor”, que ele significativamente define como “característico do modo de existência, de circulação e de funcionamento de alguns discursos no interior de uma sociedade.” (Foucault, 1969). O que está em causa, pois, são os modos e condições de existência social do discurso, ou seja, o facto de que, ao contrário do que propunha Barthes com uma escrita anonimizada, para Foucault é a noção de discurso, bem como a inscrição social e simbólica do sujeito, que estão na raiz da reconfiguração da noção de autor (ou, mais precisamente, da função autor – e a introdução desta precisão implica, justamente, que o que aqui está em questão não é já tanto a coincidência entre autor empírico e autor textual como, pelo contrário, os modos “excedentários” pelos quais este último continua a manifestar-se, mesmo depois do afastamento daquele outro).

Mais do que como marcos que inauguram o que, doravante, passará a ser designado como a “morte do autor”, será possível lermos estes dois textos como lugares emblemáticos de uma reflexão conduzida, como vimos, nas décadas anteriores. E poderemos estabelecer mais uma distinção: o texto de Barthes “fecha” um problema, o texto de Foucault “inaugura” outro (o que, aliás, o próprio título já indicia: “Qu’est-ce qu’un auteur?”). É este “outro” problema que vem, nas três décadas seguintes, a ser demonstrado como válido e epistemologicamente consistente, embora receba respostas muito variadas e, até, tendencialmente opostas. Aquilo que aqui importa acentuar é que só uma exclusiva perspectiva biografista do autor pode subjazer às doutrinas intencionalistas denunciadas pelos New Critics, sejam elas as que tínhamos encontrado no psicologismo característico da crítica positivista sejam as que ainda actualemnte encontramos subscritas por estudiosos como Hirsch (1990;1992). Mas, por outro lado, é ainda a mesma exclusiva perspectiva biografista do autor que subjaz também a um certo tipo de propostas anti-intencionalistas, como as perfilhadas por Barthes ou pelos New Critics: a ideia central é a de que qualquer referência ao autor é uma ingerência do extraliterário no literário, ingerência não só funcionalmente impertinente como semanticamente injustificável.

Ao lado destas posições, encontramos outras que, com alguma variabilidade e formulações algo flutuantes, aceitam a existência de uma formulação autoral distinta da instância narradora, e que recebe designações como por exemplo “autor implicado” (Booth, 1961), “Autor Modelo” (Eco, 1985 e 1995), “autor postulado” (Nehamas, 1981, 1986 e 1987), “autor inferido” (Chatman, 1990; Rimmon-Kenan, 1983), “autor textual” (Aguiar e Silva, 1986). Embora outros, mais taxativos, excluam qualquer possibilidade do seu uso pertinente adentro da perspectiva narratológica (Genette, 1983) ou, como vimos, crítica (Wimsatt e Beardsley, 1954), parece apesar de tudo possível, actualmente, reconhecer que a dissolução do conceito de autor não foi total, por um lado, e que por outro a sua problematização permite colocar questões da ordem da enunciação, do discurso e do seu funcionamento interpessoal e social que uma rasura completa do problema dificilmente permite equacionar nas suas várias vertentes. A este respeito, Manuel Gusmão (1995:488/9) comenta, de forma esclarecedora: “(O autor) não é um demiurgo, ele é o limite que permite ao leitor compreender que também ele o não é; assim como é um nome para a alteridade do texto que, por sua vez, preserva a possibilidade da auto-formação do leitor como outro.”.

Tal alteridade permite, pois, colocar um conjunto de questões que passam, em primeira instância, pela argumentação da viabilidade de passar do binómio narrador/leitor à tríade autor textual/narrador/leitor. Isto implica partir do princípio que não é possível pensar formas de recepção sem as estabelecer como correlatas de formas de produção – e ver como ambas se inscrevem nos textos (o que pressupõe, nomeadamente, que essas formas sejam entendidas como historicamente formuladas, como aliás defendia Foucault). Por outro lado, estas passagens permitem também a possibilidade de reequacionação do conceito de obra, para lá da evidência textual que é manifestada, como também defendem, com algumas variações entre si, Booth, Foucault e Nehamas. Finalmente, este conjunto de situações permite ainda a acentuação de um paradigma semiótico-comunicacional do fenómeno literário, cuja fundação pragmática convém também reconhecer.

Nesta perspectiva, poderá dizer-se que o autor textual não coincide, nem necessária nem totalmente, com o autor empírico, embora mantenha com ele relações cuja pertinência e funcionalidade importa não desdenhar. Trata-se de uma representação funcional de uma série de traços que operam a inserção do texto no conjunto mais lato das práticas sociais e simbólicas. O autor textual marca, no texto, essa operação, bem como a dilacção e alteridade que ela pressupõe. Esses elos e relações não implicam, por outro lado (ou não devem implicar), uma concepção psicologista e totalizante do autor, nomeadamente empírico. Defendê-lo é assumir que um sujeito se reduz à sua psicologis, que apenas podemos falar do humano em termos psicológicos. E, se é entretanto evidente que podemos falar dele também em termos psicológicos, parece claro que a redução do sujeito à sua psicologia é exactamente isso: uma redução. Nem o autor empírico é apenas um foco psicológico nem o autor textual é tão-só uma expressão ou representação psicologista desse autor empírico.

Finalmente, este conjunto de questões permite-nos ainda entender de que forma a consciência histórica, comunicacional e cognitiva do texto literário não faz parte apenas dos “arrabaldes” textuais que nós, como leitores e críticos historicamente situados, pré-reconhecemos. Pelo contrário, essa consciência está inscrita no próprio acto de produção textual e dá azo à manifestação, através de formas várias, de opções e juízos de valor que, de modo simples, diriam o seguinte: o texto reconhece-se e mostra-se como lugar de transitividade de sentidos adentro de uma determinada comunidade que, entre outras coisas, partilha formas de comunicação socialmente instituídas e reguladas. Dito de outro modo, o texto sabe e mostra que vem de alguém e vai para alguém e que nesse movimento se jogam relações complexas de partilha e alteridade.

{bibliografia}

AA.VV., 1996, L’Auteur, Actes du Colloque de Cerisy-la-Salle (octobre 1995), Presses Univ. de Caen; Roland Barthes, 1984, “La mort de l’auteur” (1968) e “De l’oeuvre au texte” (1971), in Le Bruissement de la langue, Paris, Seuil; Wayne C. Booth, 1991 (1961), The Rhetoric of Fiction, London, Penguin; Helena Carvalhão Buescu, 1998, Em Busca do Tempo Perdido, Lisboa, Ed. Cosmos; Umberto Eco, 1985 (1979), Lecto in Fabula, Milano, Bompiani; idem, 1995 (1994), Seis Passeios nos Bosques da Ficção, Lisboa, ed. Difel; Michel Foucault, 1969, “Qu’est-ce qu’un auteur?”, Bulletin de la Société Française de Philosophie, 63(3); Gérard Genette, 1983, Nouveau discours du récit, Paris, Seuil; Hirsch Jr., E. D., 1992, “In defense of the author”, in Gary Iseminger (ed.), Intention and Interpretation, Temple U.P., pp. 11-23; Jacqueline T. Miller, 1986, Poetic License. Authority and Authorship in Medieval and Renaissance Contexts, Oxford U.P.; H. J. Minnis, 1988, Medieval Theory of Authroship. Scholastic Literary Attitudes in the Later Middle Ages, Scolar press; Alexander Nehamas, 1981, “The postulated author”, Critical Inquiry, 8(1), pp. 133-49; idem, 1986, “What an author is”, Journal of Philosophy, 83(11), pp. 685-91; idem, 1987, “Writer, text, work, author”, in A. J. Cascardi (ed.), Literature and the question of Philosophy, The Johns Hopkins U.P.; Shlomith Rimmon-Kenan, 1983, Narrative Fiction, London, Methuen; Vítor Manuel de Aguiar e Silva, 1986, Teoria da Literatura, Coimbra, Liv. Almedina; W. K. Wimsatt e C. M. Beardsley, 1954 (1946), “The intentional fallacy”, in The Verbal Icon. Studies in the Meaning of Poetry, Yale U.P.