Sistema complexo de signos, sinais ou símbolos que fazem parte de uma escrita particular, reconhecida como literária. Na situação mais comum, a escrita literária implica a relação de um autor-emissor com um receptor-leitor, conseguida pela aceitação de ambos de um determinado número de convenções. Segundo Aguiar e Silva, “em relação ao emissor, o código literário constitui um programa, isto é, uma série de instruções e de operações ordenadas que lhe possibilitam praticar uma determinada escrita e produzir uma peculiar modalidade de textos, nos quais e através dos quais, organiza de modo específico um modelo do mundo. Em relação ao receptor, o código representa também um programa que lhe permite ler, isto é, reconhecer e interpretar o texto literário como texto literário.” (Teoria da Literatura, 4ªed., Almedina, Coimbra, 1982, p.246). O código literário é mais complexo do que o código linguístico por suportar a ambiguidade e o discurso plurissignificativo. É esta circunstância que permite inaugurar o código literário, que não se limita ao texto reconhecido como literário. Como observa Michael Riffaterre, “o fenómeno literário não é apenas o texto, mas também o seu leitor e o conjunto das reacções possíveis do leitor ao texto – enunciado e enunciação. (…) O texto é um código limitativo e prescritivo.” (La Production du texte, Seuil, Paris, 1979, p.7ss).
De forma geral, podemos dizer que os três modos literários – lírico, narrativo e dramático – constituem três códigos, porque pressupõem a existência de um certo número de regras e características que os diferenciam entre si. Por sua vez, dentro de cada grande código literário, podemos distinguir subcódigos, que podem coincidir com as tradicionais definições de géneros literários. Esta simplicidade de correspondência entre modos e géneros literários é apenas aparente, porque estamos perante um conceito demasiado amplo. Não é possível delimitar com rigor científico o sistema de signos que permitiria fixar a estrutura autónoma de cada modo e de cada género. A literatura trabalha com códigos que nunca estão completos nem estabilizados no tempo, pelo que qualquer tentativa de normalização da metalinguagem literária – facto pressuposto na lógica de um código, que deve ser estável e de formulação rígida – terá sempre a resistência natural de uma arte que vive da imaginação criadora dos seus intérpretes.
O código literário pode identificar-se na singularidade dos géneros e sub-géneros literários. Assim, diremos que existe um código do teatro do absurdo, um código da poesia bucólica, um código da poesia épica, um código do romance neo-realista, um código do romance policial, etc. Nesta perspectiva, todos os géneros literários podem ser vistos como códigos literários particulares, pois pressupõem um conjunto de signos capazes de fazer a identificação estilística dos géneros.
Em S/Z (1970), Roland Barthes propõe uma das mais completas teorias dos códigos literários (não coincidente na definição literal de código, mas mais próxima da noção de campo associativo), distinguindo cinco tipos de código para determinar a legibilidade de um texto narrativo: código hermenêutico (refere-se à intriga e envolve todos os problemas de interpretação textual), código sémico (relacionado com os semas que caracterizam as personagens e os cenários em que vivem), código simbólico (o que permite a decodificação dos sentidos simbólicos), código proairético (sistema de organização das acções do texto ou estruturação da intriga em sequências) e código cultural (“citações de uma ciência ou de uma sabedoria”, ou seja, toda a cultura transmitida). Embora largamente citado, este modelo não fez escola, com a excepção de Robert Scholes, que, em Semiotics and Interpretation (1982), aplica o esquema barthiano ao conto de James Joyce “Eveline”.
No âmbito das modernas teorias da interpretação do texto literário, o termo código é convocado para ilustrar o mecanismo rígido de interpretação em termos de codificação e decodificação, o que é defendido em particular pelos adeptos da leitura científica, controlada e pré-determinada do sentido do texto literário. Ainda antes de tomar partido pela desconstrução, Jonathan Culler fez uma observação importante sobre esta tentativa de semiotização da hermenêutica: “um ouvinte interpreta frases, não as decodifica” (Structuralist Poetics: Structuralism, Linguistics and the Study of Literature, Routledge, Londres, 1975, p.19). As teorias literárias pós-estruturalistas tendem a ignorar o processo de leitura do texto literário como simples decodificação de uma mensagem, cujo sentido está de algum modo controlado pelo leitor-decodificador.
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