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Sistema de sinais, signos ou símbolos que permite a comunicação entre indivíduos. Para que essa comunicação seja efectiva, é necessário que esses indivíduos reconheçam um certo número de convenções, que se podem resumir a um número restrito de sinais. Na sua situação mais comum, e depois da revolução saussuriana, uma língua natural é considerada um exemplo-tipo de um código, ou melhor, de um sistema de códigos, conquanto os elementos que a constituem sejam relacionados com um conteúdo, ou seja, uma língua só é um código quando estabelece relações de sentido entre os morfemas que a compõem. Para comunicar dentro de um código, um indivíduo na posição de emissor que possua o conhecimento dos sinais que compõem esse código tem de proceder a uma operação de codificação, para que a mensagem seja transmitida em condições ideiais de comunicação. Uma vez codificada a mensagem, e percorrendo um canal de comunicação, o processo só estará completo quando o receptor da mensagem executar a operação inversa de descodificação, que serve para recuperar o sentido original da mensagem codificada. O conjunto de operações incluídas entre os dois momentos definidos – codificação e descodificação – tem o nome de processo de comunicação. Numa perspectiva mais ampla, elevando este processo de comunicação à esfera cultural, podemos perceber o código como “um sistema de modelização do mundo”, como propõe Lotman (Tipologia della cultura, Milão, 1975), sendo a linguagem o sistema primário a partir do qual se revelam os outros sistemas secundários como os mitos e a arte, por exemplo.

O código pode ser de diferentes espécies: escrito (código da estrada, código penal), gestual (código das bandeiras para navegação aérea em pista, código da linguagem de surdo-mudos), mecânico (código morse) ou sonoro (código linguístico). Estes exemplos dizem respeito a códigos bem definidos, porém também podemos considerar como códigos aqueles conjuntos de normas variáveis de época para época e de sociedade para sociedade, como é o caso dos códigos cavalheirescos. Em qualquer caso, está sempre presente na ideia de código a ideia de um conjunto controlado e controlável de regras. À literatura, interessa em particular o facto de estas regras poderem ajudar na formação e produção de textos literariamente significativos. O código não está preso a um único texto nem dele pode ser abstraído como entidade suprema na constituição de qualquer mensagem particular, porque a sua conceptualização transcende o particular – a partir de um texto, não se inferem as regras do código, porque estas tanto podem dizer respeito a esse texto como a um conjunto infinito de outros textos. Por outro lado, o processo de decodificação de um texto nunca está limitado à competência linguística do decodificador. Quer dizer, para ler criticamente um texto literário não basta conhecer o código linguístico que o suporta, mas é preciso dominar os códigos técnicos da literatura (códigos retóricos, códigos gramaticais, códigos estéticos, códigos hermenêuticos, etc.).

Nos modernos sistemas de comunicação, é necessário recorrer, por vezes, a informação codificada. Neste sentido, um código é um sistema reservado de signos especiais, que só é acessível a um pequeno número de intérpretes. Neste contexto, consideramos as cifras como formas codificadas. A cifra é uma escrita enigmática ou secreta composta de sinais convencionais que exigem uma chave para poderem ser compreendidos. A criptografia, a arte da composição de cifras, utiliza códigos como sistemas de regras que só podem ser do conhecimento de um pequeno números de indivíduos, se se tem em vista a comunicação de uma mensagem com um elevado grau de confidencialidade. Uma cifra comum é a que substitui cada letra do alfabeto por um número. Neste sentido, o código Morse e o código genético, por exemplo, são também cifras. O que é indispensável a estes códigos restritos é que procedam sempre segundo regras exactas de equivalência ou de transcrição.

Roman Jakobson propôs uma teoria da comunicação com seis elementos essenciais: um destinador, um destinatário, um canal de comunicação ou contacto, uma mensagem, um contexto e um código, a que correspondem funções da linguagem diferentes. O código corresponde à função metalinguística da linguagem, porque diz respeito ao sistema que suporta todo o processo comunicativo. Sem um código vigente, não é possível estabelecer qualquer tipo de comunicação efectiva. A funcionalidade desse código pode e deve ser testada pelos seus conhecedores (destinador e destinatário).

{bibliografia}

AAVV: Intorno al “codice” (1976); Christian Metz: “Spécificité des codes et spécificité des languages”, Semiotica, I, 4 (1969); idem: Langage et cinéma (1971); D. Kahn: The Codebreakers (1967); D. W. Fokkema: "The Concept of Code in the Study of Literature", Poetics Today, 6, 4 (1985); E. Veron: A Produção de Sentido (1980); Gian Paolo Caprettini: La semiologia (1976); F. Fornari: Simbolo e codice (1976); I. Lotman: La Structure du texte artistique (1973); J. Dubois: “Code, texte, metatexte”, Littérature, 12 (1973); J. Saffin: Codex and Ciphers (1964); Roman Jakobson: “Linguistique et poétique”, in Essais de linguistique générale (1970); Umberto Eco: Trattato di semiotica generale (1975); idem: “Codice”, Versus, 14 (1976); idem: "Código", in Enciclopédia (Einaudi), vol.31 (1994); V. M. de Aguiar e Silva: “O texto literário e os seus códigos”, Colóquio-Letras, 21 (1974).