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Na literatura, é um termo de largo uso que conhece um história crítica muito antiga. Em geral, podemos definir a forma de um texto como a aparência, o aspecto gráfico ou a configuração que apresenta, por oposição ao conteúdo ou matéria significante que se comunica. Se a forma considerada disser respeito à configuração externa do texto literário, podemos distinguir outras classificações como as de género e sub-género. Neste caso, a noção de forma, que nos permite distinguir um romance de uma peça de teatro ou de um soneto, assume uma natureza abstracta mas especulativa, porque diz respeito não a um texto em particular mas a um conjunto de pressupostos que nos garantem características universais ou padrões textuais para toda uma literatura. De notar que em muitas épocas, este sentido legislativo do conceito de forma se tornou uma referência obrigatória para todos os escritores: escrever um soneto é para um poeta maneirista ou para um poeta romântico, por exemplo, respeitar a forma dita clássica dessa composição poética, de acordo com o que as artes poéticas e os manuais de estilística e poética recomendam.

A teorização sobre a forma do texto literário faz-se, no entanto, desde o início do exercício da teoria literária. Inicialmente, fez-se corresponder a forma ao termo platónico eidos (noção derivada do conceito pitagórico de número ou estrutura inteligível). Aristóteles é o primeiro a distinguir a forma (eidos ou morphe) da matéria (hypokeimenon ou hyle), rejeitando a noção abstracta de Platão de “forma eterna”, argumentando que todo o objecto sensível consiste na combinação inseparável de forma e matéria. O sentido escolástico da palavra forma é ainda conservado hoje em dia: quando dizemos que um escritor tem uma cultura formal, significa que domina e age sobre todas os domínios do conhecimento, por oposição a uma cultura geral, que apenas privilegia o conhecimento superficial, não dinâmico, de variados assuntos.

A distinção mais elementar, que perdurou praticamente até ao século XX, é a de associação do texto em forma de verso como texto de poesia, por oposição a todo o texto linear que não utiliza o verso, que corresponde ao texto em prosa. Mas a literatura modernista em particular ajudou a renovar este princípio, desfazendo a fórmula texto em verso = texto poético; texto linear não versificado = texto em prosa, pelo recurso à combinação das formas da prosa no interior do texto poético. Ora, essa distinção elementar pode ser refutada pela teoria da forma orgânica, que vem de Aristóteles e que nega a separação entre forma e conteúdo. Partir do pressuposto de que é possível pré-determinar, isolar ou distinguir a forma de um texto literário ­­— pressuposto de partida da teoria platónica da “forma eterna” — é desacreditar a tradição escolástica da inseparabilidade de forma e conteúdo, mas é sobretudo uma tentativa de criar uma espécie de ciência formal do texto literário, com regras bem definidas e leis universais sobre todos os modos possíveis de expressão literária. Este pressuposto é uma das grandes utopias da teoria literária. É um facto que, tal como na escultura e em outras artes plásticas, na literatura a forma que um texto assume é imediatamente visível e condiciona a leitura (crítica ou não) que fazemos desse texto. Mas o privilégio da forma, em literatura, nunca produziu uma teoria convincente, porque obriga em qualquer caso a deixar de lado o outro hemisfério da realidade textual, que é a sua matéria, assunto, conjunto de ideias ou argumentos. Quando, sobretudo no século XIX, os apologistas da arte pela arte neglicenciam tudo o que diga respeito a este hemisfério fundamental do texto literário, para concentrar a atenção nas formas fixas e nas regras escolares de construção do texto, fundam uma espécie de formalismo que limita a criação literária fazendo-a obedecer a convenções e a verdades universais, que as diferentes teorias do século XX se esforçaram por criticar, apesar de este século abrir ainda com o formalismo russo, sem esquecer o New Criticism inglês e norte-americano e o estruturalismo francês, que também nos legaram inúmeras reflexões sobre o predomínio da forma do texto literário. Um dos mais completos estudos sobre a noção de forma aplicada ao texto literário veio da morfologia alemã, com Formas Simples (1930), de André Jolles. Aqui o conceito de forma (Gestalt) é recuperado de Goethe e diz respeito a um princípio de ordem dos elementos internos de um texto.

{bibliografia}

Charles H. Kahn: Plato and the Socratic Dialogue: The Philosophical Use of a Literary Form (1998); K. Burke: The Philosophy of Literary Form (1957); Michael Shapiro: The Sense of Form in Language and Literature (1998); N. E. Emerton: The Scientific Reinterpretation of Form (1984); Paula Kay Montgomery: Approaches to Literature Through Literary Form (The Oryx Reading Motivation Series) (1995); Paul Fussell: Poetic Meter and Poetic Form (1979); R. Wellek: “Concepts of Form and Structure in 20th C. Criticism”, in Concepts of Criticism (1963); S. Langer: Feeling and Form (1953).