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A designação de Língua Não Materna (LNM) surge por oposição ao conceito de Língua Materna (LM) e engloba as noções de Língua Segunda (L2) e de Língua Estrangeira (LE). Dois tipos de fatores (psicolinguísticos e sociolinguísticos) ajudarão a definir o estatuto de determinada língua para um indivíduo, sendo que a LM é a primeira que o falante adquire e aprende, fazendo parte ativa da comunidade linguística em que o sujeito nasce e cresce. Neste sentido, Leiria (2005) refere que a LM é aquela cuja gramática a criança adquire sensivelmente até aos cinco anos de idade e que vai desenvolvendo e estruturando, indo ao encontro do sistema linguístico dos adultos da comunidade linguística a que pertence. Neste caso, ainda na perspetiva de Leiria (2005), a Língua Não Materna (LNM) inclui todas as outras situações, nomeadamente as situações de L2 e de LE.

As noções de L2 e de LE são, mormente, passíveis de confusões epistemológicas (nomeadamente em alguma da bibliografia disponível). Há claramente, em nosso entender, diferenças entre os dois conceitos: sendo a L2 uma língua não materna, a verdade é que tem um estatuto diferente da LE, pois enquanto a L2 é a língua oficial e escolar (por exemplo, o caso do português em Cabo Verde), a LE situa-se no espaço de sala de aula, sendo, assim, objeto de instrução formal por parte do falante aprendente. No entanto, há outros aspetos a ter em consideração para a delimitação concetual destas noções, nomeadamente (i) a existência (ou não) de um contexto de imersão linguística do falante e (ii) as próprias motivações e finalidades de aprendizagem de cada um. Diversos autores, como por exemplo Ellis (1985, 1997), apresentam parâmetros que conduzem à distinção entre L2 e LE. O parâmetro cronológico associa-se, assim, ao critério psicolinguístico e o parâmetro institucional relaciona-se com critérios de natureza sociolinguística, destacando-se ainda o caráter institucional que diz respeito ao reconhecimento como língua oficial por um país ou estado, o caráter sociocultural (uma língua que pode ser ou não socialmente aceite) e o caráter técnico que Baquer (1998) atribui à L2. Ainda servindo-nos de Baquer (1998), assumem particular importância as quatro funções que o autor atribui à L2, ou seja, uma função vernácula (primeira língua), uma função veicular (língua para uso quotidiano), uma função nacionalizadora (língua de unificação de um estado) e uma função mítica (questões simbólicas da língua). Há autores, como é o caso de Richards (1984), que referem que L2 é um termo mais comum da bibliografia proveniente da Linguística Aplicada. Não concordamos, todavia, com tal posição, pelo que corroboramos a posição defendida por Ançã (1999), em que a autora elenca fatores como a imersão linguística, contexto de aprendizagem e motivações e finalidades de aprendizagem como elementos determinantes na diferenciação de L2 e LE. Osório e Rebelo (2008) defendem que a aprendizagem de uma LE, por ser uma língua de outro país que não a do aprendente, necessita de uma instrução formal e do recurso a materiais pedagógicos e didáticos que compensem a ausência do contexto de imersão linguística.

{bibliografia}

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