A finais dos anos 60 e inícios dos anos 70, França vê-se palco principal de uma ‘revolução’ quando, as estruturas linguísticas (estruturalismo) põem em causa e desafiam directamente o papel fundador da consciência, i.e., não é o homem como sujeito consciente que pensa, age e fala mas sim a linguística inconsciente que determina todo o pensamento, acção e discurso. Quando Lévi-Strauss declara que “ the goal of human sciences is not to constitute man, but to dissolve him” cunha o ‘slogan’ que acabaria por ser a imagem da França dos anos 60. É nesta sequência de acontecimentos que a posição de Barthes, Foucault e Derrida se torna decisiva – e com eles o pós estruturalismo que adquire a forma de um movimento que deseja actuar sobre a renovação estruturalista da linguagem em direção à eventual dissolução quer da noção de subjectividade quer das categorias estruturais universais (SÉAN:1998, p.14).
Relativamente à morte do autor, até então já alguns movimentos tinham reagido no sentido de remover a figura do autor do texto (e.g. New criticism, Formalismo Russo), apelando à ‘literariedade’ da literatura ou mesmo ao foco directo da palavra no texto. Contudo, foi só com a tríade de autores acima mencionada que o termo morte do autor começa a ganhar corpo e relevância. O cruze entre fenomenologia e estruturalismo é finalmente capaz de gerar uma forma de antisubjectivismo muito mais abrangente e iconoclasta. Começam a formular-se perguntas: quem é? Como se constituiu? Que papel desempenha? Não satisfeitos com apenas excluir o sujeito autoral como os formalistas, a tríade pretende anular esse sujeito relacionando-o com a morte do homem em geral. Este conceito é, portanto, de suma importância visto que é a partir destas teorizações que se gera toda uma nova forma de olhar e pensar o texto, “Todas as noções literárias tradicionais podem, aliás, ser remetidas a noção de intenção do autor, ou dela se deduzirem. Assim também, todos os anti-conceitos da teoria podem partir da morte do autor.” (COMPAGNON: 2003, p.48)
Pode-se, portanto, considerar de forma muito simplista, que a morte do autor consiste na expulsão do sujeito do espaço da linguagem. A crítica à noção de autor é associada à modernidade europeia e a uma visão individualista (veja-se, mais abaixo, a referência a Foucault e às funções do autor), questionando a unidade do sujeito, i.e., pondo em causa a voz soberana/autoral que, até então, se tinha vindo constantemente a relacionar com uma figura exterior ao texto – um indivíduo real, o autor. O autor cede, pois, o lugar principal à escritura, ao texto, ou ainda, ao “scriptor”, que devemos considerar apenas como um “sujeito” no sentido gramatical ou linguístico, um ‘ser de papel’. De acordo com Barthes, “… writing is the destruction of every voice, of every point of origin. Writing is that neutral, composite, oblique space where our subject slips away, the negative where all identity is lost, starting with the very identity of the body of writing” (BARTHES: 1977, p. 142). Isto é, assim que algo é narrado apenas e só com o intuito/função da pura práctica do símbolo, a voz perde a sua origem e o autor ‘entra na sua própria morte’ – a escrita começa.
Este conceito [morte do autor] deriva do questionamento do conhecimento e da consciência que o homem pode ou não possuir, i.e., todo o pensamento procede necessariamente da linguagem o que significa que a ausência do sujeito da linguagem traduz-se na ausência do sujeito ou consciência do conhecimento. Se se considerar que o conhecimento é intradiscursivo e que o sujeito não tem qualquer ligação dentro do discurso então o homem enquanto sujeito do conhecimento está totalmente deslocado (SÉAN:1998, p.15). Bakhtin, outro dos pensadores sobre este termo, alertava sobre uma recorrente confusão entre autor-criador, elemento que figura e configura a obra, e autor-pessoa, elemento exterior e real, visto que existe um princípio criador na relação do autor com a personagem – o que aqui se põe em causa é a existência física do sujeito (CAVALHEIRO: 2008, p.72). Ou seja, no topos da morte do autor, confunde-se o autor biográfico ou sociológico, significando um lugar no cânone histórico, com o autor, no sentido hermenêutico da sua intenção, ou intencionalidade, como critério da interpretação.
Há que atentar, também, na questão da intenção: a intenção do autor é o critério que estabelece o sentido do texto. Tendo em conta a noção de intenção após a crítica do dualismo tradicional do pensamento e da linguagem (dianoia e logos, voluntase actio), mas sem confundir a intenção do autor como critério de interpretação e com os excessos da crítica biográfica destacam-se duas posições polémicas sobre a interpretação — intencionalista e antiintencionalista — que podem ser colocadas em oposição. Estas duas perspectivas põem em oposição Barthes e Picard. Para Picard, o único critério de validade da interpretação é procurar no texto o que o autor quis dizer. Não obstante, para Barthes nunca se encontra nada no texto senão aquilo que ele nos diz, não existe nenhum critério de validade da interpretação. De forma a corroborar a tese contra a intenção do autor, são frequentes os seguintes argumentos: a intenção do autor não é pertinente porque a relação intenção/resultado não é comprovável (aquilo que um autor queria dizer através de uma sequência de palavras não é necessariamente o sentido da obra). Não existe uma equação lógica necessária entre o sentido de uma obra e a intenção do autor. Essa é a refutação mais frequente da noção de intenção entre os teóricos (moderados) da literatura, como Wellek e Warren, Northrop Frye, Gadamer, Szondi, Paul Ricoeur (COMPAGNOM: 2003, p.80); a obra sobrevive á intenção do autor, i.e., a significação de uma obra não se esgota e nem e equivalente à sua intenção. A obra vive a sua vida. Aliás, a significação total de uma obra não pode ser definida pela primeira recepção, mas sim escapando ao seu contexto de origem e continuar a ser lida, ou seja, ser um produto de acumulação, perdurar.
A ideia da ausência autoral centra-se na decomposição linguística de filosofias centradas no sujeito que é o fim último do conhecimento – para estes autores, o conhecimento e o sujeito são apenas projecções fictícias da linguagem, “Man can no longer be concieved as the subject of his Works, for to be the subject of a text, or of knowledge, is to assume a post ideally exterior to language” (SÉAN: 1998, p.15). O conceito de autor é uma figura moderna que emerge na Idade Média com o empirismo britânico, o racionalismo francês e com a Reforma – estes movimentos ressaltam o prestígio do indivíduo ou, por outras palavras, “the human person” (BARTHES: 1977, p.143). A imagem da literatura que encontramos na cultura moderna e contemporânea está “tiranicamente” enraizada e vinculada à imagem do autor – da pessoa real do autor, dos seus gostos e paixões pessoais – centrada em biografias, entrevistas, revistas ansiosas pela união da pessoa/obra, “…the voice of a single person, the author ‘confiding’ in us.” (BARTHES: 1977, p.143).
Michel Foucault também se debruça sobre a relação texto/autor, sobre a maneira se como o texto aponta, aparentemente, para essa figura que lhe é exterior e anterior, afirmando que “ Na escrita, não se trata da manifestação ou da exaltação do gesto de escrever, nem da fixação de um sujeito numa linguagem; é uma questão de abertura de um espaço onde o sujeito de escrita está sempre a desaparecer” (FOUCAULT, p.35). É importante salientar a ideia de Foucault quando este aponta e sublinha o parentesco da escrita com a morte, e.g. a narrativa ou epopeia Grega que cantava o herói para sempre, imortalizando-o, tal como na tradição árabe (tome-se como exemplo as Mil e uma noites), a narrativa/escrita assumia o papel de adiamento da morte. Contudo, este tema da narrativa – a morte – sofreu uma metamorfose “ A obra que tinha o dever de conferir a imortalidade passou a ter o direito de matar, de ser assassina do seu autor” (FOUCAULT, p.36), i.e., para o Foucault, a marca do escritor é simplesmente uma consciência de ausência, é necessário [ao autor] representar o papel de morto no jogo da escrita pois, como afirmou Beckett, “ Que importa quem fala, disse alguém, que importa quem fala.” (FOUCAULT, p.34).
Com efeito, a nova crítica vê na figura do autor a encarnação da ideologia capitalista, o individualismo burguês que deve ser substituída pela linguagem impessoal e anónima. Não há que esquecer que todo este movimento se passa em 1968: a queda do autor, que assinala a passagem do estruturalismo sistemático ao pós-estruturalismo desconstructor, acompanha a rebelião anti-autoritária da primavera. Como afirma Compagnon, “…antes de executar o autor, foi necessário, no entanto, identificá-lo ao individuo burguês, à pessoa psicológica”, de forma a reduzir a questão do autor à da explicação do texto pela vida e pela biografia, restrição que a história literária sugeria mas que não recobre certamente todo o problema da intenção, e não o resolve em absoluto (COMPAGNON:2003, p.51). Como volta a ressaltar Foucault, Autor é um nome próprio mas não pode ser considerado exactamente como um visto que acarreta outras funções que não apenas as indicadoras – é, em certa medida, uma descrição. Exerce um papel relativamente a um discurso, assegura uma função classificativa, permitindo reagrupar um certo número de textos – relaciona textos. Não sendo então um nome próprio na comum asserção da palavra, Foucault afirma que o nome autor não transita, como o nome próprio, do interior de um discurso para um referente exterior, real – não se liga directamente a um indivíduo.
Para além das contribuições directas de Foucault e Barthes, há que ter em conta outros elementos que igualmente apontavam para a morte do autor. Certos autores, e.g. Mallarmé e Valéry, desde logo ressaltaram a necessidade de substituir a pessoa considerada “dona” (“owner”) da linguagem pela linguagem em si. Para Mallarmé, e para Barthes também, é a linguagem quem fala, não o autor “…to write is (…) to reach that point where only language acts, ‘performs’, and not ‘me’.” (BARTHES: 1977, p.143) – há que suprimir o autor no interesse da escrita que, por sua vez, também restabeleceria o lugar do leitor. Valéry, sublinhava a importância da linguagem e da prosa no sentido em que esta deveria estar sempre a favor da condição essencialmente verbal da literatura. Seguindo esta linha de pensamento, para Valéry, todo e qualquer recurso à interioridade do autor seria pura superstição. Por fim, note-se também o caso de Proust que, de forma extremamente subtil, se preocupava em apagar a relação entre escritor e personagens; em vez de representar a sua vida na sua obra fez da sua obra um modelo para a sua vida.
Também, outras das contribuições para a dessacralização da imagem do Autor foi o movimento Surrealista ao apontar para a contínua e abrupta desilusão relativamente às espectativas de significado visto que aceitava a ‘escrita automática’ como meio de produção artística (a mão que escreve sem consciência do escritor) e o princípio/experiência de que várias pessoas poderiam escrever juntas (o que anula a noção individual de Autor, pessoa, ser uno). Em termos analíticos, a linguística contribuiu igualmente para a destruição do Autor mostrando que a enunciação é um processo vazio, i.e., funciona perfeitamente sem a necessidade de ser preenchida pela pessoa do “interlocutor”,
Linguistically, the author is never more than the instance writing, just as I is nothing other than the instance saying I: language knows a ‘subject’, not a ‘person’, and this subject, empty outsider of the very enunciation which defines it, suffices to make language ‘hold together’, suffices, that is to say, to exhaust it. (BARTHES: 1977, p.145)
Com efeito, o acto de retirar o autor da equação literária transforma não só o texto moderno como também a temporalidade, ou seja, enquanto se crê na existência/presença do autor, tanto este como o livro são colocados na mesma linha temporal que se bifurca em antes e depois, “The Author is thought to nourish the book, which is to say that he exists before it, thinks, suffers, lives for it, is in the same relation of antecedence to his work as a father to his child.” (BARTHES: 1977, p.145). Não obstante, o autor moderno ‘nasce’ com o texto, ou, por outras palavras, não precede nem antecede a escrita – não existe tempo para além do tempo da enunciação “…and every text is eternally written here and now.” (BARTHES: 1977, p.145). Note-se, portanto, que o gesto da escrita não remete para nenhuma origem, ou que, pelo menos, não tem mais nenhuma origem a não ser a linguagem – linguagem essa que continuamente questiona as origens.
Pondo a ênfase no discurso, Michel Foucault aponta que existem discursos providos da função “autor” e outros que não, e.g. um contrato poderá ter fiador mas não autor, uma carta privada poderá ter um signatário mas não um autor. Com isto, deduz-se que a função do autor depende da circulação e funcionamento de alguns discursos dentro de uma determinada sociedade. Quanto à função de autor (pelo menos de um livro ou texto), podem-se encontrar quatro características: 1) forma de propriedade ligada aos sistemas jurídico e institucional, codificada há anos, que encerra, determina e articula o universo dos discursos, i.e., os discursos começam a ter um autor quando este é passível de ser punido ou quando se cria a noção de direitos de autor; 2) sentido, estatuto, o valor conferido ao texto literário – autoridade de estatuto que não se exerce de forma uniforme sobre todos eles (varia consoante a época e a civilização); 3) criação do autor, i.e., o indivíduo designado como autor é apenas uma projecção do tratamento ao qual submetemos os textos, definido coo um certo nível constante de valor ou unidade estilística e que não pode ser definido pela atribuição espontânea de um dado discurso ao seu produtor; 4) não reenvia para um indivíduo real e exterior, dando lugar a uma pluralidade de “eus”.
Tendo em mente que um texto não se pode resumir apenas ao simples alinhamento de palavras com um único significado mas sim a um espaço multidimensional que dá conta de uma pluralidade de vozes (nenhuma delas original) e citações retiradas de inúmeros centros de cultura, é possível afirmar que o único poder do escritor resume-se na mistura de escritas – a ‘coisa’ interior que o autor pretende ‘traduzir’/’transmitir’ é, já de si, um dicionário pré-fabricado de significações. Morto o autor, já não há necessidade de ‘decifrar’ o texto pois basta esse imenso dicionário do qual se podem retirar significados “…life never does more than imitate the book, and the book itself is only a tissue of signs, an imitation that is lost, infinitely deferred.” (BARTHES: 1977, p.147).
No entanto, Foucault intuí dois elementos que bloqueiam a verificação do desaparecimento do autor, sendo eles: a obra e a noção de escrita. Efectivamente, a noção de “obra” está directamente interligada com a noção autoral pois é a figura do autor, como já acima foi mencionado, que reagrupa sob a sua autoria um grupo de textos. Em relação à noção de escrita, o estatuto que lhe é atribuído excluí totalmente o gesto de escrita e toda e qualquer marca da intenção do autor pois há um esforço consciente por pensar apenas no texto. Contudo, “…um tal uso a noção de escrita arrisca-se a manter os privilégios do autor sob a salvaguarda do “a priori”: ela faz substituir, na luz cinzenta da neutralização, o jogo das representações que configuram uma certa imagem do autor.” (FOUCAULT, p. 45).
A concepção de um Autor que impõe limites ao texto, que encerra a escrita e oferece um significado final era bastante cara à crítica pois a descoberta do Autor significava o desvelamento do texto, sendo que essa descoberta estava, claramente, na mão do crítico. A crítica é “puramente formal: não se trata de ‘descobrir’ ”, na obra ou no autor observados, qualquer coisa “ ’escondida’ (…) mas apenas de ajustar (…) a linguagem que fornece a sua época (…) à linguagem, isto é, ao sistema formal de obrigações lógicas elaborado pelo autor segundo a sua própria época.” (BARTHES:1967, p.362). Assim, é natural que esse reinado despótico do Autor prevalecesse visto que era também o reinado do Crítico. A crítica não é um corpo de juízos mas uma actividade, i.e., “é uma serie de actos intelectuais profundamente comprometidos com a existência histórica e subjectiva daquele que as realiza, isto é, as assume” (BARTHES:1967, p.362). Foucault está de acordo com Barthes no que diz respeito á crítica, i.e., para a crítica literária moderna, o autor caí sob a definição daquele que permite explicar tanto a presença de certos acontecimentos numa obra como também de certas transformações – é no autor que a crítica ‘desvenda’/’decifra’ o significado último do texto. Segundo Foucault, o “eu” designa um plano e um momento de demonstração que qualquer indivíduo pode ocupar, desde que tenha aceitado o mesmo sistema de símbolos (já Barthes se referia à linguagem como um sistema de símbolos), o mesmo jogo de axiomas ou o mesmo conjunto de demonstrações prévias, “Seria tão falso procurar o autor no escritor real como no locutor fictícios, a função do autor efectua-se na própria cisão – nessa divisão e nessa distância” (FOUCAULT, p.55).
Porém, a escrita continuamente propõe significado para continuamente o evaporar o que faz com que a literatura, ao recusar um significado último do texto, liberta o que poderia ser chamado de actividade antiteológica, ou seja, “…an activity that is truly revolutionary since to refuse to fix meaning is, in the end, to refuse God and his hypostases – reason, science, law.” (BARTHES: 1977, p.147). Há que ressaltar aqui o termo “Autor-Deus” (Author-God) alimentado pela crítica e que seria, então, o sujeito inequívoco e absoluto do seu trabalho. Assim, libertar o texto do autor é sinónimo e reiteração de libertar o mundo de Deus. Relativamente a esta questão, parece ser importante fazer uma breve nota ao comentário de Séan referente ao Autor-Deus. Com efeito, Séan afirma que, mais que matar o autor, o que Barthes está a fazer é construir um Autor-Deus, ou seja, cria um rei digno de ser destronado e, ao fazê-lo, conduz a uma apoteose da autoria. (SÉAN:1998, p.27).
É também de suma importância o papel atribuído à figura do leitor. Segundo Barthes, o foco não deve estar no autor mas sim no leitor (ou “listener”) pois é neste que se revela a total e completa existência da escrita, é nele que toda a multiplicidade de vozes se concentra, “…the birth of the reader must be at the cost of the death of the Author” (BARTHES: 1977, p.148). O leitor é, portanto, o ‘espaço’ no qual o texto se concretiza – a unidade textual reside não na origem mas sim no destinatário. Note-se que a noção de leitor, para este autor, consiste em alguém sem história, biografia ou psicologia; alguém impessoal que apenas serve como ponto de convergência onde todos os ‘fios’ construtores do texto se encontram. Todavia, como nota Compagnom, quando a teoria literária, nascida do estruturalismo e marcada pela vontade de descrever o funcionamento neutro do texto chega a atribuir um lugar ao leitor na análise do texto, contenta-se com um leitor abstrato ou perfeito: limita-se a descrever as imposições textuais objectivas que regulam a performance do leitor concreto, desde que, evidentemente, ele se conforme com o que o texto espera dele, “O leitor é, então, uma função do texto, como o que Riffatterre denominava o arquileitor, leitor omnisciente ao qual nenhum leitor real poderia identificar-se, em virtude de suas faculdades interpretativas limitadas” (COMPAGNOM:2003, p,142). Em suma, quando os estruturalistas se referem ao leitor, reconhecendo a sua presença, na verdade mais não fazem do que criar a noção de uma leitura ideal visando remediar as falhas dos leitores empíricos.
BARTHES, Roland, “Que é a crítica?” in Estruturalismo, Eduardo Prado Coelho (Trad.), Lisboa: Portugália Editora, 1967
BARTHES, Roland. “The Death of the Author” in Image, music, text. Stephen Heath (Trad.), New York: Hill and Wang, 1977, pp. 142- 148.
BURKE, Séan. The Death and Return of the Author: Criticism and Subjectivity in Barthes, Foucault, and Derrida. Edinburgh: Edinburgh University Press, 1998.
CAVALHEIRO, Juciane dos Santos. A concepção de autor em Bakhtin, Barthes e Foucault. Estud. Ling., Londrina, nº11/2, p.67-81, Dez. 2008. http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/signum/article/viewFile/3042/2585, consultado a: 13/11/2014.
COMPAGNOM, Antoine. O demônio da teoria. Literatura e senso comum. Trad. Cleonice Paes Barreto Mourão & Consuelo Fortes Santiago. Belo Horizonte, UFMG, 2003.
FOUCAULT, Michel. O que é um autor?, António Fernando Cascais e Eduardo Cordeiro (Trad.), 4ª ed., Alpiarça: Passagens, s.d, pp. 29-87.
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