VORURTEIL

Do alemão Vorurteil, literalmente “juízo prévio”, “pré-juízo”; verte-se habitualmente por “preconceito”, embora esta tradução corrente arraste conotações pejorativas que o termo técnico, na hermenêutica filosófica contemporânea, procura precisamente desfazer. Designa, na hermenêutica filosófica de raiz gadameriana, o conjunto de pressupostos, antecipações de sentido e pertenças históricas que o intérprete traz consigo antes de qualquer acto de compreensão e que, longe de constituírem um mero obstáculo subjectivo a eliminar em nome de uma leitura objectiva e neutra do texto, funcionam antes como condição de possibilidade estrutural de toda a compreensão. O Vorurteil, neste sentido técnico, não é sinónimo de erro ou de arbitrariedade subjectiva, mas designa o horizonte de sentido, herdado da tradição e da linguagem em que o intérprete está historicamente inserido, sem o qual nenhuma pergunta ao texto (e, portanto, nenhuma resposta do texto) seria sequer possível.

A palavra alemã Vorurteil possui, evidentemente, uma vida semântica anterior à sua tecnicização hermenêutica, correspondendo, na linguagem corrente e na filosofia iluminista, ao equivalente exacto do francês préjugé ou do português “preconceito”: um juízo formado antes do exame crítico da evidência, e por isso mesmo ilegítimo do ponto de vista da razão autónoma. É precisamente contra esta herança iluminista, que Hans-Georg Gadamer designa, em Wahrheit und Methode (1960), como o “preconceito contra os preconceitos” (das Vorurteil gegen die Vorurteile), que se dirige a sua reabilitação filosófica do termo. Gadamer sustenta que o próprio ideal iluminista de uma razão inteiramente livre de pressupostos históricos é ele próprio um pré-juízo, e que a pretensão a um conhecimento sem Vorurteile ignora a condição radicalmente histórica e linguística de todo o sujeito que compreende.

A génese desta reabilitação encontra-se já preparada, embora em registo distinto, na filosofia de Martin Heidegger, mestre de Gadamer, que em Sein und Zeit (1927) descreveu a estrutura da compreensão (Verstehen) como sempre estruturada previamente por uma “posição prévia” (Vorhabe), uma “visão prévia” (Vorsicht) e uma “concepção prévia” (Vorgriff) — o chamado “círculo hermenêutico”, segundo o qual não há acesso a um fenómeno sem que este já esteja, de algum modo, previamente articulado pela compreensão que dele se tem. Gadamer transpõe esta estrutura ontológica heideggeriana para o domínio da teoria da interpretação de textos e da tradição histórica, distinguindo entre “pré-juízos legítimos” (berechtigte Vorurteile), produtivos e reveladores, e “pré-juízos ilegítimos” ou precipitados, que efectivamente distorcem e obstruem a compreensão — distinção que, segundo o próprio Gadamer, só pode ser feita a posteriori, no próprio processo interpretativo, e nunca por um método prévio de purificação da consciência do intérprete.

O conceito articula-se estreitamente, na obra gadameriana, com a noção de “autoridade da tradição” e com a de “consciência da história dos efeitos” (wirkungsgeschichtliches Bewusstsein): é porque o intérprete se encontra já inserido numa tradição que lhe fornece antecipadamente pré-juízos de sentido que se torna possível o diálogo com o texto, entendido como um interlocutor que responde a partir de um horizonte distinto e cuja compreensão resulta, idealmente, de uma “fusão de horizontes” (Horizontverschmelzung) entre o horizonte do intérprete, com os seus Vorurteile, e o horizonte histórico da obra interpretada. A recepção crítica desta tese, nomeadamente na célebre controvérsia entre Gadamer e Jürgen Habermas, este último desconfiado do potencial conservador de uma valorização filosófica da autoridade e da tradição, tornou o conceito de Vorurteil um dos pontos mais debatidos da hermenêutica filosófica da segunda metade do século XX, situando-se no centro da discussão sobre os limites e as condições de possibilidade de uma crítica ideológica das tradições recebidas.

Embora o conceito seja de proveniência filosófica alemã, a sua produtividade crítica fez-se sentir na reflexão sobre a leitura e a recepção de obras da literatura de língua portuguesa marcadas por uma consciência aguda dos pré-juízos históricos que condicionam a sua própria escrita e a sua interpretação. É particularmente pertinente, neste sentido, a obra ensaística de Eduardo Lourenço, cuja análise da “mitologia” da identidade portuguesa em O Labirinto da Saudade (1978) pode ler-se como uma tentativa de tornar explícitos e de trabalhar criticamente os pré-juízos históricos (o mito sebastianista, a ideia de império, a auto-imagem de excepcionalidade lusitana) que estruturam, muitas vezes de modo inconsciente, a leitura que os portugueses fazem de si próprios e da sua literatura.

Também a ficção de José Saramago, sobretudo em História do Cerco de Lisboa (1989), tematiza directamente, através da figura do revisor Raimundo Silva, a questão dos pré-juízos historiográficos sedimentados na narrativa oficial da nação, ao propor uma reescrita da história a partir da introdução deliberada de uma palavra (o “não”) que subverte o pré-juízo cristalizado da tradição historiográfica sobre a reconquista de Lisboa.